G20 discute novo sistema de taxas a aplicar às gigantes tecnológicas

O que taxar, como taxar e quanto taxar, são questões que vão ser tema de debate entre os ministros das finanças dos 20 países que compõem o G20. A OCDE já tem propostas.

G20 discute novo sistema de taxas a aplicar às gigantes tecnológicas
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Há já vários anos que a Europa debate formas de aumentar os impostos às gigantes tecnológicas, mas é possível que estejamos agora mais perto de uma solução. Na próxima semana, o assunto vai ser tema de debate na cimeira do G20. Os ministros das finanças dos países presentes deverão chegar a um acordo sobre um novo regime tributário a aplicar a empresas como a Google, a Amazon, a Apple ou o Facebook.

A reunião vai decorrer em Washington. Sabe-se que o grupo vai analisar algumas propostas já desenvolvidas pela OCDE, que prometem revisões a sistemas tributários que datam de 1920.

As novas regras deverão criar um novo imposto a aplicar sobre as receitas das tecnológicas, o que poderá tornar paraísos fiscais como a Irlanda em regiões menos atrativas para o negócio.

A Amazon comentou recentemente que as propostas da OCDE eram um importante passo em frente, uma vez que solidificavam os regimes de impostos sob os quais as empresas poderiam operar. Note que, apesar de explorarem falhas legais para fugirem aos impostos, as empresas do sector tecnológico têm também funcionado em cima de algumas incertezas que têm originado algumas das maiores multas comunitárias dos últimos anos. Recentemente, a Google foi condenada a pagar 1,1 mil milhões de dólares ao estado francês e a Apple chegou a pagar quase 13 mil milhões de euros, mais juros, à Irlanda.

As propostas da OCDE são claras quanto ao volume mínimo de negócios que uma empresa deve ter num dado país, antes de ser taxada, e qual a percentagem do lucro que pode ser taxada.

A imprensa internacional sublinha que os ministros das finanças dos países que fazem parte do G20 vão depois seguir para novas rondas de negociação. Espera-se que os 134 países que apoiaram a ideia de uma reforma possam chegar a acordo já em 2020.

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Fonte: SAPO Tek

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