Facebook: polícia perde o livre acesso aos dados dos utilizadores

Depois de ter sido acusada de compactuar com as forças da autoridade na vigilância de manifestantes e ativistas, a rede social anuncia que vai vedar o acesso aos dados dos seus utilizadores à polícia e às agências federais norte-americanas.

O Facebook está a vedar o acesso aos dados dos seus utilizadores a vários departamentos policiais que os têm vindo a utilizar para monitorizar ativistas e manifestantes.

A decisão da rede social foi anunciada esta segunda-feira depois de várias pessoas e associações terem acusado a plataforma de compactuar com a vigilância policial que estava a ser levada a cabo com ajuda dos dados gerados no site, mais propriamente em Ferguson e em Baltimore.

Recorde-se que, no passado mês de fevereiro, Mark Zuckerberg publicou um manifesto onde identificou a próxima grande missão do Facebook como sendo o "desenvolvimento de uma infraestrutura social para a comunidade", onde os utilizadores se sentissem "seguros e informados" e onde se pudessem "envolver socialmente para a inclusão de todos".

Os dados gerados pelos utilizadores através da interação com o Facebook podem ser utilizados por programadores para analisar tendências e feedbacks, mas a utilização de informações semelhantes por parte das forças da autoridade nunca foram bem vistas pelo público.

Em 2016 a rede social definiu como regra que nenhum dos programadores com acesso a estes dados poderia utilizá-los para criar ou auxiliar a criação de ferramentas de vigilância. A violação deste princípio resultou já na expulsão de algumas entidades deste programa de acesso reservado.

Por outro lado, alguns dos departamentos policiais que vão agora ter o seu acesso vedado a estas informações, já valorizaram publicamente a utilidade destas ferramentas no combate ao crime organizado.

Sobre esta decisão de Zuckerberg, a União Americana pelas Liberdades Civis disse "que agora, mais do que nunca, esperamos que as empresas fechem todas as portas que ainda restam abertas para a vigilância e que se assegurem que ninguém pode utilizar as suas plataformas para perseguir ativistas e pessoas de outras raças".

A partir de agora, embora a polícia não esteja totalmente impedida de aceder a este conjunto de dados, o Facebook compromete-se a analisar caso-a-caso para aferir se pode, ou não, fornecer dados úteis à resolução dos mesmos. Em casos de desatre nacional e emergências, a polícia e as agências federais mantêm o acesso livre a estes dados que reúnem todas as informações disponibilizadas pelos utilizadores na rede, mesmo que tenham sido publicadas de forma privada.

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