.eu já tem 13 anos e vai ser reformulado para se adaptar às mudanças do mercado

Vai ser possível a cidadãos e entidades fora da União Europeia registarem o domínio .eu e aceder à área económica europeia.

Foi há 13 anos que a União Europeia adotou o domínio oficial .eu, destinado à utilização exclusiva de cidadãos e entidades localizados no espaço europeu. Mas as regras vão mudar e a reformulação, já acordada, vai permitir exatamente que se registe o domínio .eu por cidadãos fora da UE, independentemente do seu país de residência, e desta forma aceder à área económica europeia (UE/EEA).

A Comissão Europeia justifica a necessidade da reforma pela rápida mudança e evolução dos mercados, obrigando a uma maior flexibilidade no ambiente de regulação do espaço digital. “Este acordo reforça as regras da transparência, da justiça e da responsabilidade”, salienta o deputado sueco Fredrick Federey.

As novas regras vão permitir ainda que qualquer pessoa, que não seja cidadão da UE, mas residente num Estado-membro, ou organizações estabelecidas no espaço europeu, também possam registar o domínio .eu.

Este acordo vai ter de ser ainda aprovado pelos comités da indústria, investigação, energia e no plenário. Este será depois publicado no jornal oficial e colocado em ação 20 dias depois, prevendo-se a entrada em vigor no dia 13 de outubro de 2022.

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