Afinal o Artigo 11 e o Artigo 13 estão em risco de não serem aprovados pela União Europeia

Muito se tem escrito sobre o artigo 11 e o artigo 13 nos últimos meses. É ainda pouco claro o que estas mudanças vão trazer, mas sabe-se que mudará a Internet e o trabalho dos produtores de conteúdos.

Se era certo que estas duas medidas iam ser aprovadas e entrar em funcionamento, uma mudança grande aconteceu. A União Europeia cancelou a votação preparadas para amanhã, por dúvidas na versão final do seu texto.

Será o fim do Artigo 11 e o Artigo 13?

Era amanhã que ia ser votada a versão final do texto que seria colocado no Artigo 11 e no Artigo 13 na União Europeia. Esse seria o passo final para a sua aprovação e entrada em vigor, já no futuro próximo.

Mas esta votação foi adiada, sem data prevista, porque vários países não estão de acordo com o texto final. Esses mesmos países duvidam se esse texto irá proteger os utilizadores da forma como se anunciam.

BREAKING: Council has failed to find an agreement on its #copyright position today. This doesn’t mean that #Article11 and #Article13 are dead, but their adoption has just become a lot less likely. Let’s keep up the pressure now! https://t.co/DEYBhuRyGz #SaveYourInternet

— Julia Reda (@Senficon) January 18, 2019

A União Europeia irá reescrever estes pontos

Ao todo são 11 os países que estão contra este texto, o que levou a colocar em pausa a votação prevista. Também a proposta apresentada primeiramente pela presidência Romena do Conselho esteve em avaliação. Alemanha, Bélgica, Holanda, Finlândia e Eslovénia já no início da semana passada tinham votado contra.

A estes juntam-se também a Itália, Suécia, Polónia, Croácia, Luxemburgo e Portugal. Com excepção de Portugal e da Croácia, todos estes países eram já conhecidos por terem posições contra o Artigo 11 e Artigo 13.

Artigo 11 Artigo 13 União Europeia Internet votação

O que vai agora acontecer à Internet?

Esta mudança não é a morte (esperada) destas medidas, mas significa um atrasar da sua implementação. Espera-se que o texto final seja em breve revisto e reescrito. Provavelmente ficará de acordo com o que todos os países da União Europeia estejam de acordo.

Este é também naturalmente um momento para reflexão para todos os elementos que estão ligados a esta mudança. Importa avaliar sobre se estas são medidas realmente necessárias. Também dever ser ponderado se são efectivas na proteção dos utilizadores e dos conteúdos partilhados.

|Fonte

O monstro do Artigo 13 e o fim da Internet

Pedro Simões

Apaixonado por tecnologia, encontro no Pplware a forma ideal de mostrar aos outros os meus conhecimentos e de partilhar tudo o que me interessa neste intrincado universo
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